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11 Setembro 2012 Escrito por 

Governo vai cortar encargos e prorrogar concessões de energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, detalhou nesta terça-feira (11) as medidas do governo para reduzir as contas de energia elétrica, que começam a valer em 2013, e que foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento na semana passada.

"A partir de 2013, todos os brasileiros, trabalhador e empresário, de todas as regiões, de todos os lugares, vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida", afirmou o ministro.

A redução será resultado, segundo o ministro, de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. Segundo Lobão, a queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2% a partir de 2013.

Concessões

De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.

Essas concessões, segundo ele, somam 22.341 megawatts, cerca de 22% do parque gerador do país, além de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações dessas concessões poderão ser feitas pelo prazo máximo de 30 anos.

A renovação das concessões terá como contrapartida a redução da tarifa de energia para os consumidores. Segundo Lobão, os contratos de concessão que não forem renovados, por opção dos concessionários, serão licitados novamente.

Corte de encargos

Lobão informou ainda que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual.

Em 2011, foram arrecadados R$ 5,571 bilhões com a CCC e outros R$ 2 bilhões com a RGR. Já com a CDE, foram arrecadados R$ 3,313 bilhões.

Segundo Lobão, os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos.

Presidente

Falando após o ministro, a presidente Dilma Rousseff lembrou, durante o seu discurso, o racionamento de energia que atingiu o país no início da década passada, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ela o país “amargou” 8 meses de racionamento, que “gerou grandes prejuízos às empresas do país e impôs restrições à qualidade de vida da população".

A presidente disse ainda que a decisão do governo de renovar as concessões do setor de energia vai assegurar mais competitividade às empresas brasileiras e aos consumidores residenciais. De acordo com ela, o governo quer que os descontos nas contas de luz por conta das renovações comecem a valer já a partir do ano que vem.

“Essa renovação permitirá, pela primeira vez na história, o retorno para o consumidor dos investimentos que foram financiados por ele”, disse Dima.

Conheça os encargos afetados

Criada na década de 1970, a CCC é usada para custear o combustível usado por usinas termelétricas para gerar energia na região Norte do país, onde o sistema elétrico não está integrado ao resto do país. O valor do encargo é calculado a partir da diferença entre os custos para gerar energia nos sistemas integrado e isolados, e a cobrança é rateada entre todos os consumidores do país.

A Reserva Global de Reversão (RGR), por sua vez, tem como finalidade financiar a expansão e a melhoria dos serviços de energia elétrica. O valor é calculado sobre os investimentos feitos por cada concessionária e administrado pela Eletrobrás.

Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que teve seu valor reduzido a 25% do atual, é usada para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e o programa Luz para Todos. O custo é rateado entre todos os consumidores atentidos pelo Sistema Interligado Nacional, e o valor das cotas é calculad pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: g1.globo.com



Christian Rodrigues

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